Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Organi …

Walton Pantland

maternity pay

Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África e na Ásia, regiões em que há predominância de trabalho informal e altas taxas de mortalidade materna e infantil.

Para esse contingente de mães que trabalham, direitos como licença-maternidade remunerada, pausas para amamentação, garantia de emprego no fim da licença, acesso a creches, proteção contra ameaças à saúde e à segurança durante a gravidez e igualdade de tratamento no ambiente de trabalho não são garantidos na prática. Conforme o estudo, essas trabalhadoras, na maioria, são autônomas, migrantes, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, informais ou temporárias ou de origem indígena ou tribal.

“Para ter igualdade de gênero, tem de haver proteção à maternidade. E se você não tem equidade em casa, será uma batalha tê-la no trabalho. É aí que entram os benefícios à paternidade [para estimular a ajuda masculina em casa], assistência à criança e outras políticas de proteção à família”, disse a chefe a OIT sobre questões de Gênero, Equidade e Diversidade, Shauna Olney.

De acordo com o documento, embora 66 dos 185 países-membros da OIT tenham se comprometido a pelo menos uma das três convenções da organização sobre o tema, 87 (47%) não respeitam o padrão mínimo de 14 semanas de licença-maternidade. Em relação à licença-paternidade, nos 167 países sobre os quais há informações, 70 a concedem de forma remunerada. O descumprimento das exigências é maior nos países em desenvolvimento.

O relatório também constatou que a discriminação em relação à maternidade persiste em muitos países e piorou com a crise econômica global. Em economias europeias, há registros de trabalhadoras que tiveram de assinar cartas de demissão, no momento da contratação, para serem usadas caso a mulher ficasse grávida ou tivesse de se ausentar por doença ou problema familiar.

“Enquanto os dados sugerem que muitos países adotaram em suas leis os princípios da proteção da maternidade e do suporte aos trabalhadores com responsabilidades familiares, a falta de proteção, na prática, continua sendo um dos maiores desafios para a maternidade e a paternidade no trabalho hoje em dia”, destacou o documento.

No Brasil, as mulheres têm direito a quatro meses de licença-maternidade remunerada (16 semanas) pelo sistema de Previdência Social, prorrogáveis por mais dois, caso o empregador permita. Em relação à licença-paternidade, são cinco dias corridos remunerados a partir do dia do nascimento do bebê. Os mesmos direitos são estendidos aos pais adotantes heterossexuais.

No caso de homens homossexuais, é concedida licença do trabalho, mas o salário-maternidade não era admitido. Recentemente, a Justiça brasileira concedeu a um pai homossexual adotante o direito de receber salário integral enquanto cuidava do filho.


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Walton Pantland

South African trade unionist living in Glasgow. Loves whisky, wine, running and the great outdoors. Walton did an MA in Industrial Relations at Ruskin, Oxford, and is interested in how trade unions use new technology to organise.

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